24.nov.2024
24.nov.2024
Socioeducador que se feriu em fuga de adolescentes não será indenizado
Magistrado reconheceu ausência de culpa da empresa e negou pedido de indenização por danos morais e estéticos.
24.nov.2024
"Resto de asfalto": Empregada receberá R$ 10 mil por discriminação racial no trabalho
A decisão destaca a gravidade das ofensas e a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente respeitoso e livre de preconceitos.
24.nov.2024
TRT-24: Carteiro tem jornada reduzida para cuidar de filhos com autismo e TDAH
Redução de jornada de trabalho não implicará em perda salarial para o trabalhador.
24.nov.2024
Juiz confirma regularidade fiscal de município e autoriza repasse
Decisão determina liberação de R$ 479 mil para recuperação de estradas vicinais no Piauí.
24.nov.2024
Moraes flexibiliza cautelar para que Anderson Torres cuide da mãe com câncer
Ministro permitiu deslocamentos entre residências e hospital, mas manteve outras restrições.
24.nov.2024
Juiz determina desocupação de prédio do INSS habitado por 154 famílias
Medida prevê fim das ocupações até dezembro e assistência financeira às famílias.
24.nov.2024
TRF-4 concede auxílio-acidente a segurado com sequelas após fratura
Colegiado enfatizou que a redução da capacidade laboral, mesmo sem incapacidade total, justifica a concessão do benefício, evidenciando a importância da proteção ao trabalhador.
24.nov.2024
TJ/SP agrava regime de réu que perseguia ex-colegas de trabalho
Colegiado acolheu pedido do MP para endurecer regime de cumprimento da pena do aberto para o semiaberto.
24.nov.2024
